A NOSSA MISSÃO:
A Catedral de Maria Paula Ferreira Fernandes com número de contribuinte 200219006, com sede na Rua Nova de Santa Cruz, nº 64, 4710-409 Braga, estabeleceu como prioridade nas suas políticas internas, a proteção dos dados pessoais que trata no exercício da sua atividade.
Como tal, serve a presente Declaração, o propósito de informar com total transparência o que está em causa quando aceita a nossa Política de Privacidade.
Esta DECLARAÇÃO aplica-se ao nosso website www.a-catedral.pt e poderá ser alterada a todo o tempo na medida do necessário à sua atualização e correção. Qualquer alteração ser-lhe-á prontamente comunicada. Somos transparentes em todos os nossos processos e sentimos uma enorme responsabilidade por nos ter confiado os seus dados.
…DADOS PESSOAIS?
DADOS PESSOAIS engloba qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular, suscetível de a identificar ou de a tornar identificável (isto é, identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social).
– DIREITOS ASSOCIADOS AOS DADOS PESSOAIS PROCESSADOS –
As nossas políticas de proteção de dados pessoais foram desenvolvidas na medida em que sabemos e reconhecemos que a privacidade da pessoa é um direito fundamental cada vez mais privilegiado. Assim, sempre que nos faculte informações pessoais, saiba que ficará salvaguardado porque lhe assistem direitos legalmente tuteláveis.
DIREITO DE ACESSO E RETIFICAÇÃO:
Sempre que entender pode aceder aos dados facultados, podendo igualmente solicitar o acesso ou a retificação dos mesmos de outra forma que lhe seja mais conveniente, nomeadamente enviando-nos um e-mail para geral@a-catedral.pt
Quando for o caso e sempre que lhe seja possível, identifique o assunto como sendo relativo a matéria de proteção de dados pessoais e, em concreto, a pretensão (por exemplo, “acesso a dados pessoais”). Notamos que informações adicionais poderão ser-lhe requeridas.
Diretos ao assunto: quer isto dizer que pode confirmar quem realmente trata os seus dados pessoais, requerer acesso aos mesmos se for o caso, podendo editá-los, assim como procurar obter informações que estejam relacionadas com o seu tratamento – prazos de tratamento, categorias de dados, direitos associados, etc.
DIREITO DE OPOSIÇÃO AO PROCESSAMENTO DE DADOS:
O que é?
O direito de oposição está previsto para ocasião de os dados utilizados visarem a salvaguarda de interesses legítimos próprios nossos, de parceiros comerciais ou interesses públicos identificados, ou entenda que a forma como tratamos a informação pessoal que nos facultou não é a mais indicada à sua situação particular ou que não serve as finalidades para as quais foram facultados.
Ilustrando: falamos daqueles casos em que utilizamos as suas informações, por exemplo, para identificarmos o tipo de cliente que temos.
Quero exercer o meu direito!
Pode exercer este direito de oposição, designadamente enviando-nos um e-mail com a indicação, sempre que possível, do assunto como sendo relativo a matéria de proteção de dados pessoais e, em concreto, a pretensão (ex. oposição ao processamento de dados”).
Notamos que informações adicionais poderão ser-lhe requeridas, assim como poderá não ser nossa obrigação deixar de processar os seus dados se tal resultar da legislação aplicável como acontece com aos prazos de prescrição ou de caducidade de créditos.
DIREITO DE RETIRAR O CONSENTIMENTO E AO APAGAMENTO:
Se as políticas de privacidade que defendemos não forem suficientes e quiser “ser esquecido” pelas nossas bases de dados.
Se for uma preocupação do utilizador continuarmos a utilizar os seus dados, pode solicitar o seu apagamento relativamente a todos ou alguns dos dados processados quando: considere (ou não) que os dados são desnecessários às finalidades para as quais foram recolhidos; em caso de ter exercido o seu direito de oposição; se os dados forem tratados ilicitamente ou para cumprimento de uma obrigação legal.
Quero exercer o meu direito!
Pode exercer este direito, nomeadamente enviando-nos um e-mail. Sempre que possível identifique o assunto como sendo relativo a matéria de proteção de dados pessoais e, em concreto, a pretensão (ex. “apagamento de dados pessoais”).
Notamos que informações adicionais poderão ser-lhe requeridas, assim como poderá não ser nossa obrigação apagar os seus dados se tal resultar da legislação aplicável – desde logo, relativamente aos prazos de prescrição ou de caducidade de direitos.
DIREITO À PORTABILIDADE DOS DADOS:
Quero enviar os meus dados para outra entidade.
O utilizador poder requerer a portabilidade dos dados desde que tal seja tecnicamente possível, em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, mediante o preenchimento do formulário de “PEDIDO DE PORTABILIDADE DE DADOS PESSOAIS” que nos pode solicitar.
Notamos que poderão ser cobradas taxas associadas a este serviço de fornecimento de dados.
TUTELA DOS DIREITOS DO UTILIZADOR:
Sinto que o meu direito foi violado, que devo fazer?
A presente DECLARAÇÃO visa propósitos essencialmente informativos, não invalidando que o utilizador que se sinta prejudicado nos seus direitos se socorra dos meios adequados à sua tutela, apresentando reclamações à Comissão Nacional de Proteção de Dados, recorrendo às vias judiciais ou, ainda, falando diretamente connosco.
QUAIS SÃO AS MEDIDAS ADOTADAS D’A CATEDRAL DE MARIA PAULA FERREIRA FERNANDES PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS MEUS DADOS PESSOAIS?
Assumimos o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, através da implementação de medidas de segurança físicas e lógicas – como a criação e execução de políticas de proteção de dados e a adoção de soluções de segurança informática e de sistemas de rede -, contra a sua difusão, perda, e uso indevidos, bem como contra o seu tratamento, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Neste enquadramento e a título ilustrativo, todos os nossos websites são, desde logo, protegidos por um certificado de segurança digital baseado num protocolo capaz de encriptar a informação transmitida entre os nossos servidores servidor e o cliente.
Conquanto ressalvamos que tal conduta não invalida que todos os utilizadores do website devem adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um dispositivo eletrónico e um browser adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e/ou outras formas de segurança de caráter lógico ou até físico.
EXISTE TRANSFERÊNCIA DOS MEUS DADOS A OUTRAS ENTIDADES?
Os dados fornecidos não serão transferidos a terceiros além dos termos previstos nesta DECLARAÇÃO.
Pode acontecer porque…
No exercício da nossa atividade podemos cooperar com entidades terceiras além das já referidas nesta DECLARAÇÃO, como prestadores de serviços, suscetíveis de processarem os seus dados. O acesso a estes dados dependerá sempre da autorização expressa, por escrito, do subscritor e titular dos dados, que será devidamente informado dos termos da transferência.
Nestas situações e por razões de transparência, sempre que possível identificar-se-ão estas entidades e o tratamento que fazem dos seus dados.
Ressalvamos que apenas autorizaremos tal acesso na medida em que estas entidades garantam assegurar os dados dos nossos subscritores! Saiba que tomamos as medidas adequadas a garantir que os nossos parceiros cumprem todas as suas obrigações relativas à proteção dos seus dados e, em última linha, seremos os responsáveis pelo seu tratamento.
Mas também divulgaremos os seus dados pessoais quando acreditemos, de boa-fé, nessa necessidade por razões relacionadas:
– Com exigências legais;
– Com a proteção dos nossos clientes, por exemplo, para evitar spam ou tentativas de defraudar os utilizadores dos nossos produtos, ou até para ajudar a evitar lesões graves ou a perda de vidas;
– Com a operabilidade e manutenção da segurança dos nossos produtos, incluindo evitar ou impedir um ataque nos nossos sistemas informáticos ou redes; ou
– Com a proteção dos direitos ou a propriedade das empresas, incluindo a aplicação dos termos que regem a utilização dos serviços; no entanto, se recebermos informações que indiquem que alguém está a utilizar os nossos serviços para traficar propriedade física ou intelectual furtada, não inspecionamos a vida privada do cliente por conta própria, mas podemos denunciar a questão às autoridades.
PRECISA DE MAIS INFORMAÇÕES?
Poderá solicitar as informações que considere necessárias relativamente ao processamento e tratamento dos mesmos, advertindo-se que ser aplicada uma taxa no caso de pedidos infundados ou excessivos.
Para o efeito, poderemos exigir elementos que comprovem a qualidade de titular dos dados pessoais que pretende exercer os seus.
Poderá contactar-nos para: geral@a-catedral.pt